MSF 66/2011
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Pretróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Victor de Souza Martins.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 03/05/2011
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/05/2011
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/05/2011
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (19 passos)Esconder tramitação completa
03/05/2011
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
03/05/2011
Aguardando leitura.
03/05/2011
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de infraestrutura.
03/05/2011
Recebido na Comissão nesta data.
11/05/2011
Ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, distribuo o presente projeto. Senadora Lúcia Vânia Presidente
17/05/2011
Devolvido pelo Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer que conclui que a Comissão está em condições de deliberar sobre a indicação do nome do Senhor Helder Queiroz Pinto Júnior para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo.
18/05/2011
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 19/05/2011.
19/05/2011
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do § 2º do art. 2º, do Ato nº 01, de 2009 - CI.
24/05/2011
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 26/05/2011.
26/05/2011
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por 15 votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção. À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação. ************* Retificado em 27/05/2011************* Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Flexa Ribeiro, foi aprovada a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por 15 votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção. À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
31/05/2011
Aguardando leitura do Parecer da CI. Juntada, à fl. 26, legislação citada no Parecer.
31/05/2011
Leitura do Parecer nº 359, de 2011-CI, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
31/05/2011
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/06/2011
Encaminhado ao Plenário.
07/06/2011
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 359, de 2011-CI, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 7, Total 54. Será feita comunicação à Senhora Presidente da República.
07/06/2011
Recebido neste órgão às 19:46 hs.
13/06/2011
Anexado Ofício SF nº 880 de 10/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 106/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Helder Queiroz Pinto Junior, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Victor de Souza Martins (fls. 28 a 29).
28/06/2011
Publicada no DO nº 122 (SEÇÃO II), de 28/06/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Helder Queiroz Pinto Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP. Ao Arquivo.
28/06/2011
PROCESSO ARQUIVADO.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
07/06/2011 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 93
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).