MSF 74/2011
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor MARCELO PACHECO DOS GUARANYS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil -… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor MARCELO PACHECO DOS GUARANYS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Solange Paiva Vieira.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 17/05/2011
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/05/2011
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/05/2011
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (19 passos)Esconder tramitação completa
17/05/2011
Este processo contém 04 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
17/05/2011
Aguardando leitura.
17/05/2011
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
17/05/2011
Recebido na Comissão nessa data.
26/05/2011
Ao Senador Walter Pinheiro, distribuo o presente projeto. Senadora Lúcia Vânia Presidente
01/06/2011
Devolvido pelo Relator, Senador Walter Pinheiro, com minuta de Parecer que conclui que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
01/06/2011
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 02/06/2011.
02/06/2011
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do § 2º do art. 2º, do Ato nº 01, de 2009 - CI.
07/06/2011
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 09/06/2011.
09/06/2011
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor MARCELO PACHECO DOS GUARANYS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 19 votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção.
09/06/2011
Recebido neste Órgão, às 14h25. Aguardando leitura de Parecer da CI.
09/06/2011
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 487, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação.
16/06/2011
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/06/2011
Encaminhado ao Plenário.
28/06/2011
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias) Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 58, NÃO - 6, TOTAL - 64. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
29/06/2011
Recebido neste órgão às 09:07 hs.
30/06/2011
Anexado Ofício SF nº 1.079 de 30/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 147/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Solange Paiva Vieira (fls. 24 a 25).
12/07/2011
Publicado no DO nº 132 (SEÇÃO II), de 12/07/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Pacheco dos Guaranys, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Solange Paiva Vieira. Ao Arquivo.
12/07/2011
PROCESSO ARQUIVADO.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
28/06/2011 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 109
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANAC).