MSF 75/2011
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 o nome do Senhor JOSÉ JORGE ALCAZAR ALMEIDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 o nome do Senhor JOSÉ JORGE ALCAZAR ALMEIDA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 18/05/2011
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/05/2011
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/05/2011
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
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Ver tramitação completa (16 passos)Esconder tramitação completa
18/05/2011
Este processo contém 38 (trinta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
18/05/2011
Aguardando leitura.
19/05/2011
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
19/05/2011
Recebido na Comissão nesta data.
24/05/2011
Distribuído ao Senador Eduardo Suplicy, para relatar.
02/06/2011
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
15/06/2011
Matéria incluída na pauta da reunião.
16/06/2011
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado Relator "Ad Hoc" o Senador Mozarildo Cavalcanti, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso I do Ato nº01, de 2011 - CRE
30/06/2011
Realizada a sabatina nesta data, foi anexado, às fls. 39 a 42, o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
30/06/2011
Recebido neste Órgão, às 20:10.
01/07/2011
Aguardando deliberação do Plenário.
09/08/2011
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) A Presidência anuncia que o parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é favorável. (Parecer nº 747/2011-CRE) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM - 49, NÃO - 7, ABST. - 1, TOTAL - 57. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
09/08/2011
Recebido neste órgão às 20:04 hs.
10/08/2011
Anexado Ofício SF nº 1.414 de 09/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 181/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Jorge Alcazar Almeida, Ministro de Segunda CLasse da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa (fls. 45 a 46).
25/08/2011
Publicado no DOU nº 164 (SEÇÃO II), de 25/08/11, pág. 000001, a nomeação do Senhor José Jorge Alcazar Almeida, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Serra Leoa, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.
26/08/2011
PROCESSO ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
09/08/2011 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 130
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE SERRA LEOA.