OFS 32/2011
Submete a indicação do Desembargador JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
- Autor
- Supremo Tribunal Federal
- Apresentado em
- 25/05/2011
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/05/2011
Supremo Tribunal Federal
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/05/2011
Supremo Tribunal Federal
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
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25/05/2011
Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
25/05/2011
Aguardando leitura.
25/05/2011
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
26/05/2011
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
02/06/2011
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para emitir relatório.
15/06/2011
Recebido o relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
29/06/2011
Na 33ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é concedida, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2° do Ato n° 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão. ************* Retificado em 30/06/2011************* Na 33ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa Relator "ad hoc" o Senador Pedro Taques, em substituição ao Senador Aloysio Nunes Ferreira. Concedida, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2° do Ato n° 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
06/07/2011
Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, a escolha do nome do Desembargador JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal, por unanimidade, com 14 (quatorze) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores José Agripino, Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Suplicy, Pedro Taques e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Relator "ad hoc", Senador Pedro Taques.
06/07/2011
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
06/07/2011
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
06/07/2011
Leitura do Parecer nº 666, de 2011-CCJ, relator ad hoc Senador Pedro Taques, favorável à indicação.
07/07/2011
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/08/2011
Encaminhado ao Plenário.
09/08/2011
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 666, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 6, TOTAL - 60. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
09/08/2011
Recebido neste órgão às 20:04 hs.
10/08/2011
Anexado Ofício SF nº 1.419 de 09/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 186/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Desembargador José Roberto Neves Amorim, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013 (fls. 38 a 39).
15/08/2011
Publicado no DOU nº 156 (SEÇÃO II), de 15/08/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Roberto Neves Amorim, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo, indicado pelo Supremo Tribunal Federal, na vaga do Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre. Ao Arquivo.
16/08/2011
PROCESSO ARQUIVADO.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
09/08/2011 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 130
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ), BIÊNIO, 2011, 2013.