OFS 36/2011

07/06/2011

Este processo contém 39 (trinta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

07/06/2011

Aguardando leitura.

07/06/2011

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

07/06/2011

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

14/06/2011

Distribuído ao Senador Pedro Taques, para emitir relatório.

21/06/2011

Recebido o Relatório do Senador Pedro Taques. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

21/06/2011

Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA n° 2. Concedida, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2° do Ato n° 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.

29/06/2011

Na 33ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, a escolha do nome do procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2011-2013, nos termos do art. 103-B, da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Pedro Taques, Demóstenes Torres, Roberto Requião, e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Pedro Taques.

30/06/2011

À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

30/06/2011

Recebido neste Órgão, às 16h45.

30/06/2011

Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

01/07/2011

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 637, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo como relator o Senador Pedro Taques, favorável à indicação a que se refere o presente Ofício.

01/07/2011

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

09/08/2011

Encaminhado ao Plenário.

09/08/2011

(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 637, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 6, TOTAL - 60. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.

09/08/2011

Recebido neste órgão às 20:04 hs.

10/08/2011

Anexado Ofício SF nº 1.417 de 09/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 184/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Wellington Cabral Saraiva, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 48 a 49).

15/08/2011

Publicado no DOU nº 156 (SEÇÃO II), de 15/08/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Wellington Cabral Saraivai, Procurador Regional da República da 5ª Região, Estado de Pernambuco, indicado pelo Procurador-Geral da República, na vaga do Procurador José Adonis Callou de Araújo Sá. Ao Arquivo.

16/08/2011

PROCESSO ARQUIVADO.