MSF 101/2011

07/07/2011

Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

07/07/2011

Aguardando leitura.

07/07/2011

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

07/07/2011

Distribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.

08/07/2011

Recebido o relatório do Senador Renan Calheiros. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

08/07/2011

Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. 8 a 29). ************* Retificado em 11/07/2011************* Onde se lê: (fls. 8 a 29). Leia-se: (fls. 12 a 33).

11/07/2011

Na 36ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede, automaticamente, vista coletiva, conforme, disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.

09/08/2011

Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Desembargador Marco Aurélio Bellizze Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 104, inciso I, parágrafo único, da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Renan Calheiros, Casildo Maldaner, Alvaro Dias, Luiz Henrique, Lobão Filho, Demóstenes Torres, Pedro Taques, Aécio Neves, Francisco Dornelles, Antonio Carlos Valadares, Lúcia Vânia e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Renan Calheiros. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

09/08/2011

Encaminhado ao Plenário. ************* Retificado em 09/08/2011************* Aguardando leitura de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

09/08/2011

Leitura do Parecer nº 748, de 2011 - CCJ, Relator Senador Renan Calheiros, pela aprovação. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 636, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 56, NÃO - 8, TOTAL - 64. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. ************* Retificado em 10/08/2011************* Leitura do Parecer nº 748, de 2011 - CCJ, Relator Senador Renan Calheiros, pela aprovação. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 748, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 56, NÃO - 8, TOTAL - 64. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.

10/08/2011

Recebido neste órgão às 09:40 hs.

10/08/2011

Anexado Ofício SF nº 1.412 de 09/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 173/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Marco Aurélio Bellizze Oliveira, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador, decorrente da nomeação e posse do Ministro Luiz Fux no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (fls. 41 a 42)..

15/08/2011

Publicado no DOU nº 156 (SEÇÃO II), de 15/08/11, pág. 00002, a nomeação do Senhor Marco Bellizze Oliveira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da nomeação e posse do Ministro Luiz Fux no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao Arquivo.

18/08/2011

PROCESSO ARQUIVADO.