MSF 102/2011

07/07/2011

Este processo contém 21 (vinte e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

07/07/2011

Aguardando leitura.

07/07/2011

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

07/07/2011

Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.

11/07/2011

Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. 22 a 41). Recebido o relatório do Senador Luiz Henrique. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

11/07/2011

Na 36ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.

09/08/2011

Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Desembargador Marco Aurélio Bellizze Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 104, inciso I, parágrafo único, da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Renan Calheiros, Casildo Maldaner, Alvaro Dias, Luiz Henrique, Lobão Filho, Demóstenes Torres, Pedro Taques, Aécio Neves, Francisco Dornelles, Antonio Carlos Valadares, Lúcia Vânia e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Luiz Henrique. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

09/08/2011

Encaminhado ao Plenário. ************* Retificado em 09/08/2011************* Aguardando leitura de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

09/08/2011

Leitura do Parecer nº 749, de 2011 - CCJ, Relator SenadorLuiz Henrique, pela aprovação. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 749, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 8, TOTAL - 62. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.

10/08/2011

Recebido neste órgão às 09:40 hs.

10/08/2011

Anexado Ofício SF nº 1.413 de 09/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 180/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador, decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina (fls. 49 a 50).

15/08/2011

Publicado no DOU nº 156 (SEÇÃO II), de 15/08/11, pág. 00002, a nomeação do Senhor Marco Aurélio Buzzi, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Geraldo de Oliveira Medina. Ao Arquivo.

18/08/2011

PROCESSO ARQUIVADO.