MSF 109/2011
Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE ERNESTO PINTO FRAXE para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE ERNESTO PINTO FRAXE para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 08/08/2011
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/08/2011
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/08/2011
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (21 passos)Esconder tramitação completa
08/08/2011
Este processo contém 04 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
08/08/2011
Aguardando leitura.
08/08/2011
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
08/08/2011
Recebido na Comissão nesta data.
11/08/2011
Ao Senador Delcídio do Amaral, distribuo o presente projeto. Senadora Lúcia Vânia Presidente
16/08/2011
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio do Amaral, com minuta de Parecer, concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
16/08/2011
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 17/08/2011.
17/08/2011
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do § 2º do art. 2º, do Ato nº 01, de 2009 - CI.
17/08/2011
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 17/08/2011.
17/08/2011
A 33ª Reunião desta Comissão, agendada para o dia 17/08/2011, foi cancelada.
22/08/2011
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 23/08/2011.
23/08/2011
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por 18 votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção. À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
23/08/2011
Aguardando leitura de Parecer da CI.
23/08/2011
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 813, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, do relator Senador Delcídio do Amaral, concluindo pela aprovação da indicação.
23/08/2011
Aguardando inclusão em Ordem do Dia
24/08/2011
Encaminhado ao Plenário.
24/08/2011
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 813, de 2011 - CI, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 8, ABST. - 2, TOTAL - 64. Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
24/08/2011
Recebido neste órgão às 19:06 hs.
25/08/2011
Remessa o Ofício SF nº 1505 de 24/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 215/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Jorge Ernesto Pinto Fraxe para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT (fls. 40 a 41).
25/08/2011
Publicado no DOU nº 164 (SEÇÃO II), de 25/08/11, pág. 000002, a nomeação do Senhor Jorge Ernesto Pinto Fraxe para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT. Ao Arquivo.
26/08/2011
PROCESSO ARQUIVADO
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
24/08/2011 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 144
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR GERAL, (DNIT).