MSF 126/2011

29/08/2011

Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

29/08/2011

Aguardando leitura.

29/08/2011

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.

30/08/2011

Recebido na CAS, nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.

01/09/2011

O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Wellington Dias Relator da matéria.

06/09/2011

Recebido o Relatório do Senador Wellington Dias, concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

12/09/2011

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

14/09/2011

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Senador Jayme Campos, presidente da CAS, designou a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora "Ad hoc". Lido o Relatório, e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovada a indicação do Senhor DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, por unanimidade, com 17 (dezessete) votos SIM. Fizeram uso da palavra para sabatinar o indicado, os Senhores Senadores Ana Amélia, Paulo Davim, Cyro Miranda, Eduardo Suplicy, Vanessa Grazziotin, Paulo Paim, Ana Rita, Waldemir Moka, Casildo Maldaner, Humberto Costa, Jayme Campos e Wellington Dias.

14/09/2011

À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.

14/09/2011

Aguardando leitura de Parecer da CAS.

14/09/2011

Leitura do Parecer nº 910, de 2011-CAS, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência da lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 910, de 2011-CAS, com o seguinte resultado: Sim = 46; Não = 9; Abst. = 1, Total = 56, tendo usado da palavra os Senadores Alvaro Dias, Eduardo Suplicy, Marcelo Crivella, Jayme Campos, Vanessa Grazziotin e Benedito de Lira. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

14/09/2011

Recebido neste órgão às 18:43 hs.

15/09/2011

Remessa Ofício SF nº 1636 de 14/09/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 233/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA (fls. 33 a 34).

13/10/2011

Publicado no DOU nº 197 (SEÇÃO II), de 13/10/11, pág. 00003, reconduzir o Senhor Dirceu Brás Aparecido Barbano ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ao Arquivo.

17/10/2011

PROCESSO ARQUIVADO.