MSF 141/2011

08/11/2011

Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

08/11/2011

Aguardando leitura.

09/11/2011

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

09/11/2011

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

17/11/2011

Distribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.

22/11/2011

Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. n°s 13 a 34). Recebido o Relatório do Senador Romero Jucá. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

23/11/2011

Na 60ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Romero Jucá.

25/11/2011

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

28/11/2011

Juntei complemento da documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. n°s 35 a 38). Matéria incluída na Pauta da Comissão.

30/11/2011

Na 63ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.

06/12/2011

Na 64ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome da Senhora Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, nos termos art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, com 19 (dezenove) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários. Usam da palavra as Senadoras Marta Suplicy, Marinor Brito, e os Senadores Luiz Henrique, Ricardo Ferraço, Marcelo Crivella, Alvaro Dias, Valdir Raupp, Aécio Neves, Demóstenes Torres, Aloysio Nunes Ferreira, Pedro Taques, Renan Calheiros, Randolfe Rodrigues, Pedro Simon, Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, Sérgio Petecão, Inácio Arruda, Vicentinho Alves, José Pimentel, Romero Jucá e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira. Anexei o Relatório do Senador Romero Jucá. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

06/12/2011

Encaminhado ao Plenário.

06/12/2011

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.346, de 2011-CCJ, relator Senador Romero Jucá, pela aprovação.

07/12/2011

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

08/12/2011

Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.12.2011.

12/12/2011

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/12/2011.

13/12/2011

Aprovada o Parecer nº 1.346, de 2011-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 14, Abst. 01, Total 72, tendo usado da palavra os Senadores Vanessa Grazziotin, Pedro Taques, Marta Suplicy, Marcelo Crivella, Demóstenes Torres, José Pimentel, Romero Jucá, Ivo Cassol, Pedro Simon, Wellington Dias, Marinor Brito, Sérgio Souza, Eduardo Suplicy e Antonio Carlos Valadares. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

13/12/2011

Recebido neste órgão às 19:37 hs.

15/12/2011

Anexado o Ofício SF n.º 2.353, de 14/12/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 309/11 a Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (fls. 48 e 49).

20/12/2011

Publicada no DOU n.º 240, de 15/12/11, Seção 2, pág. 76 , a nomeação da Senhora Rosa Maria Weber Candiota da Rosa , para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal. Ao Arquivo.

27/12/2011

PROCESSO ARQUIVADO.