OFS 61/2011

20/12/2011

Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

20/12/2011

Aguardando leitura.

20/12/2011

A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício "S". A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

20/12/2011

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

07/02/2012

Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir Relatório.

01/03/2012

Recebido o relatório do Senador Ciro Nogueira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

28/03/2012

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concedeu, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.

18/04/2012

Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art.103-B, XIII, da Constituição Federal, com 15 (quinze) votos favoráveis e 1(um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Pedro Taques, José Agripino e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Ciro Nogueira. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

18/04/2012

Recebido neste Órgão, às 16h49. Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

18/04/2012

Leitura do Parecer nº 374, de 2012-CCJ, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.

19/04/2012

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

25/04/2012

Encaminhado ao Plenário.

25/04/2012

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 374, de 2012-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 05, Total 64, tendo usado da palavra o Senador José Agripino.

25/04/2012

Recebido neste órgão às 19h25.

26/04/2012

Anexado Ofício SF nº 766 de 26/04/12, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 76/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Emmanoel Campelo de Souza Pereira, para compor o Conselho Nacional da Justiça (fls. 44 a 45).

14/08/2012

Publicado no DOU nº 116 (Seção II), de 18/06/12, pág. 00001, a nomeação do Senhor Emmanoel Campedlo0 de Souza Pereira, para compor o Conselho de Justiça, indicado pela Câmara dos Deputados, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Marcelo Rossi Nobre. Ao Arquivo.

15/08/2012

PROCESSO ARQUIVADO