MSF 73/2012
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 24/08/2012
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/08/2012
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/08/2012
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (16 passos)Esconder tramitação completa
24/08/2012
Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
24/08/2012
Aguardando leitura.
27/08/2012
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
27/08/2012
Recebido nesta Comissão, nesta data. O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Francisco Dornelles Relator da Matéria. Ao Relator.
27/08/2012
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/08/2012.
27/08/2012
Devolvido pelo Relator, Senador Francisco Dornelles, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação. Cópia anexada ao processado, às fls. 6-7.
29/08/2012
Em 29/8/2012, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor Leonardo Porciúncula Gomes Pereira para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Casildo Maldaner e Lobão Filho. Anexado, às fls. 8-11, Parecer da Comissão. À SCLSF.
29/08/2012
Recebido neste Órgão, às 14h12. Aguardando leitura do parecer da CAE.
29/08/2012
Leitura do Parecer nº 73, de 2012 - CAE, Relator Senador Francisco Dornelles, favorável. ************* Retificado em 05/09/2012************* Leitura do Parecer nº 1040, de 2012 - CAE, Relator Senador Francisco Dornelles, favorável.
30/08/2012
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/10/2012
Encaminhado ao Plenário.
17/10/2012
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 1.040, de 2012-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 03, Abst. - 1 Total - 51, tendo o Senador José Sarney presidido a votação. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
17/10/2012
Recebido neste órgão às 18:30 hs.
18/10/2012
Remessa do Ofício SF nº 2.029 de 18/10/12, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 73/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. (fls. 14 a 15).
24/10/2012
Publicada no DOU nº 206 (Seção II), de 24/10//12, pág. 00001, a nomeação do Senhor Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários-CVM, com mandato até 14 de julho de 2017. Ao Arquivo.
24/10/2012
PROCESSO ARQUIVADO.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
17/10/2012 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 192
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, PRESIDENTE, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.