MSF 112/2012

06/12/2012

Este processo contém 33 (trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

06/12/2012

Aguardando leitura.

07/12/2012

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

07/12/2012

Recebido na Comissão nesta data.

07/12/2012

Ao Gabinete do Senador Delcídio do Amaral para relatar a matéria.

07/12/2012

Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/12/2012.

07/12/2012

Devolvido pelo relator, Senador Delcídio do Amaral, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

11/12/2012

Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator "ad hoc'" o Senador Anibal Diniz, em substituição ao Senador Delcídio do Amaral, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do inciso I do Ato número 01, de 2011 - CRE.

11/12/2012

Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/12/2012.

13/12/2012

Realizada a sabatina nesta data, foi anexado o relatório do Senador Aníbal Diniz e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 36 a 38. À SCLSF.

13/12/2012

Recebido neste Órgão, às 12h58.

13/12/2012

Aguardando deliberação do Plenário.

27/02/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 84, de 2013-CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 4, Abst. - 1, Total - 51. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

28/02/2013

Juntado, às fls. 40 e 41, "print screen" da tela do computador de operação do SVE, com os campos de identificação preenchidos da presente mensagem. À Secretaria de Expediente.

28/02/2013

Recebido neste órgão às 14h28.

01/03/2013

Remessa do Ofício SF nº 471, de 01/03/2013, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 12/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Santiago Irazabal Mourão, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã (fls. 42 a 43).

15/03/2013

Publicada no DOU nº 51, de 15/03/13, pág. 00002, a nomeação do Senhor Santiago Irazabal Mourão, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

28/03/2016

Recebido e arquivado