MSF 109/2012

06/12/2012

Este processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

06/12/2012

Aguardando leitura.

07/12/2012

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

07/12/2012

Recebido na Comissão nesta data.

12/12/2012

Distribuído ao Gabinete do Senador Cidinho Santos, para relatar.

31/01/2013

Devolvido para redistribuição.

28/02/2013

Ao Senador Eduardo Suplicy, distribuo o presente projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente

12/03/2013

Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/03/2013.

13/03/2013

Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.

14/03/2013

Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.

18/03/2013

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/03/2013.

21/03/2013

Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Eduardo Suplicy e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 33 a 36. À SSCLSF. .

21/03/2013

Recebido neste Órgão às 15h. Aguardando deliberação do Plenário.

03/04/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 182, de 2013-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 04, Total 58. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

03/04/2013

Recebido neste órgão às 19:44 hs.

04/04/2013

À SATA, atendendo solicitação.

04/04/2013

À Secretaria de Expediente.

04/04/2013

Recebido neste órgão às 15h12.

05/04/2013

Anexado o Ofício SF n.º 829, de 05/04/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 30/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Lúcio Pires de Amorim, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize (fls. 40 e 41).

09/04/2013

Publicado no DOU nº 067 (Seção II), de 09/04/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Lúcio Pires de Amorim, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

28/03/2016

Recebido e arquivado.