MSF 110/2012

06/12/2012

Este processo contém 40 (quarenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

06/12/2012

Aguardando leitura.

07/12/2012

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

07/12/2012

Recebido na Comissão nesta data.

12/12/2012

Distribuído ao Gabinete do Senador Jarbas Vasconcelos, para relatar.

28/02/2013

Devolvido pelo relator, Senador Jarbas Vasconcelos, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.

05/03/2013

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/03/2013.

07/03/2013

Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do §2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.

12/03/2013

Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/03/2013.

14/03/2013

Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Jarbas Vasconcelos e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 43 a 45. À SSCLSF.

14/03/2013

Recebido neste Órgão, às 15h20. Aguardando deliberação do Plenário.

19/03/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 135, de 2013 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 58; NÃO – 6; ABST. - 1; TOTAL – 65. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

20/03/2013

Recebido neste órgão às 09:15hs.

20/03/2013

Remessa do Ofício SF nº 534 de 19/03/13, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 18/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Amir da Costa Dornelles, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor- Leste. (fls. 49 a 50).

09/04/2013

Publicado no DOU nº 067 (Seção II), de 09/04/13, pág. 00002, a nomeação do Senhor José Amir da Costa Dornelles, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador junto à República Democrática de Timor Leste, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

28/03/2016

Recebido e arquivado.