MSF 7/2013

05/02/2013

Este processo contém 39 (trinta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

05/02/2013

Aguardando leitura.

05/02/2013

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

06/02/2013

Recebido na Comissão nesta data.

28/02/2013

Ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, distribuo o presente projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente

05/03/2013

Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação presidencial.

05/03/2013

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/03/2013.

07/03/2013

Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do §2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.

21/03/2013

Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/03/2013.

25/03/2013

Reunião cancelada.

27/03/2013

Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/04/2013.

02/04/2013

Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Aprovado Requerimento de Urgência de tramitação da matéria. Anexadas as fls. 40 e 46. À SSCLSF.

02/04/2013

Recebido neste Órgão, às 15h29. Aguardando deliberação do Plenário.

03/04/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 184, de 2013-CRE, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 05, Total 66. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

03/04/2013

Recebido neste órgão às 19:44 hs.

04/04/2013

À SATA, atendendo solicitação.

04/04/2013

À Secretaria de Expediente.

04/04/2013

Recebido neste órgão às 15h12.

05/04/2013

Anexado o Ofício SF n.º 831, de 05/04/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 32/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Valter Pecly Moreira, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Hungria (fls. 50 e 51).

09/04/2013

Publicado no DOU nº 067 (Seção II), de 09/04/13, pág. 00001, a nomeação do Valter Pecly Moreira, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Hungria, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

23/03/2016

Recebido e Arquivado