MSF 5/2013

05/02/2013

Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

05/02/2013

Aguardando leitura.

05/02/2013

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

06/02/2013

Recebido na Comissão nesta data.

28/02/2013

Ao Senador Cristovam Buarque, distribuo o presente projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente

19/03/2013

Devolvido pelo relator, Senador Gim, com minuta de parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. ************* Retificado em 21/03/2013************* Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.

09/04/2013

Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/04/2013.

11/04/2013

Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do §2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.

16/04/2013

Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/04/2013.

18/04/2013

Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Cristovam Buarque e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 32 a 36. À SCLSF.

18/04/2013

Recebido neste Órgão, às 14h40. Aguardando deliberação do Plenário.

08/05/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lidernças Partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 341 , de 2013 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 53; NÃO – 4; TOTAL – 57. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

09/05/2013

Recebido neste órgão às 9:25 hs.

16/05/2013

Remessa do Ofício SF nº 1.181 de 15/05/2013, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor EDGARD ANTONIO CASCIANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica. Presentes 57 Senhores Senadores, foram apurados 53 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção (fls. 37 e 38).

26/06/2013

Publicada no DOU nº 121 (Seção II), de 26/06/13, pág. 00002, a nomeação do Senhor Edgard Antonio Casciano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.

02/07/2013

PROCESSO ARQUIVADO.