MSF 10/2013

05/02/2013

Este processo contém 107 (cento e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

05/02/2013

Aguardando leitura.

05/02/2013

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

06/02/2013

Recebido na Comissão nesta data.

28/02/2013

Ao Senador Ricardo Ferraço, distribuo o presente projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente

05/03/2013

Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberação da matéria.

05/03/2013

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/03/2013.

07/03/2013

Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do §2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.

12/03/2013

Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/03/2013.

14/03/2013

Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Ricardo Ferraço e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 108 a 112. À SSCLSF. .

14/03/2013

Recebido neste Órgão, às 15h20. Aguardando deliberação do Plenário.

19/03/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 136, de 2013 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 62; NÃO – 6; TOTAL – 68.. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

20/03/2013

Recebido neste órgão às 09:15hs.

20/03/2013

Remessa do Ofício SF nº 535 de 19/03/13, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 19/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Valdemar Carneiro Leão Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China e, cumulativamente, junto à Mongólia. (fls. 116 a 117).

09/04/2013

Publicado no DOU nº 067 (Seção II), de 09/04/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Valdemar Carneiro Leão Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China e, cumulativamente junto à Mongólia, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

23/03/2016

Recebido e Arquivado