MSF 13/2013

27/02/2013

Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

27/02/2013

Aguardando leitura.

27/02/2013

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.

27/02/2013

Recebido na Comissão nesta data.

05/03/2013

Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp para relatar a matéria.

19/03/2013

Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

27/03/2013

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/04/2013.

03/04/2013

Em reunião realizada nesta data, o Senador Valdir Raupp faz a leitura do relatório, e é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do artigo 2º do Ato nº 01, de 2009-CI (com redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).

05/04/2013

Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/04/2013.

10/04/2013

Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor JOSÉ GUTMAN, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por vinte votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Foi juntada pelo Relator, Senador Valdir Raupp, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009 - CI e Ato nº 4, de 2013 - CI. (Anexadas as fls 07 a 18) À SCLSF.

15/04/2013

Recebido neste Órgão, às 18h15. Aguardando deliberação do Plenário. ************* Retificado em 15/04/2013************* Devolvido à Comissão de Serviços de Infraestrutura para ajustes no Parecer.

16/04/2013

Anexado Resumo de Parecer à folha 10-A. À SCLSF para as devidas providências.

16/04/2013

Recebido neste Órgão, às 12h. Aguardando deliberação do Plenário.

16/04/2013

Leitura do Parecer nº 217, de 2013-CI, relator Senado Valdir Raupp, favorável.

17/04/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

08/05/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 217, de 2013-CI, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 5; Abst. - 1; Total - 56. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

09/05/2013

Recebido neste órgão às 9:25 hs.

16/05/2013

Remessa do Ofício SF nº 1.185 de 15/05/2013, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 46/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor JOSÉ GUTMAN para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Presentes 56 Senhores Senadores, foram apurados 50 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção. (fls. 19 a 20).

28/05/2013

Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 28/05/13, pág. 00001, a nomeação do SenhorJosé Gutman, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com mandato de quatro anos. Ao Arquivo.

28/05/2013

PROCESSO ARQUIVADO.