OFS 5/2013

19/03/2013

Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

19/03/2013

Encaminhado ao Plenário.

19/03/2013

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

20/03/2013

Recebido nesta Comissão às 10 horas e 45 minutos. Matéria aguardando distribuição.

20/03/2013

Distribuído ao Senador Pedro Taques, para emitir relatório.

02/04/2013

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

02/04/2013

Recebido nesta Comissão, às 19 horas e 26 minutos, o relatório do Senador Pedro Taques. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

03/04/2013

Na 8ª Reunião Ordinária, nesta data, a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Pedro Taques aos Senadores membros da Comissão.

17/04/2013

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Saulo José Casali Bahia para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, com 12 (doze) votos favoráveis, (0) zero votos contrários e (0) zero abstenções. Usam da palavra os Senadores Walter Pinheiro, Pedro Taques, Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Suplicy, Armando Monteiro, a Senadora Lídice da Mata e o Presidente da CCJ, Senador Vital do Rêgo. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Pedro Taques. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

17/04/2013

Recebido neste Órgão, às 16h43. Aguardando leitura do parecer da CCJ.

17/04/2013

Leitura do Parecer n° 253, de 2013-CCJ, Relator Senador Pedro Taques, favorável.

18/04/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

08/05/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 253, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 6; Abst. - 1; Total - 58. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

09/05/2013

Recebido neste órgão às 9:25 hs.

16/05/2013

Remessa do Ofício SF nº 1.190 de 15/05/2013, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 51/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor SAULO JOSÉ CASALI BAHIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2013-2015, em sessão realizada em 8 de maio do corrente.Presentes 58 Senhores Senadores, foram apurados 51 votos favoráveis, 6 contrários e uma abstenção. (fls. 33 a 34).

15/08/2013

Publicado no DOU nº 157 (SEÇÃO II), de 15/08/13, pág. 00002, a nomeação do SenhorSaulo José Casali Bahia, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Silvio Luis Ferreira da Rocha. Ao Arquivo. ************* Retificado em 15/08/2013************* Onde se Lê: ... "do SenhorSaulo"... Leia-se: ... do Senhor Saulo"...

19/08/2013

PROCESSO ARQUIVADO.