Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 21/2013

Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
03/04/2013
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 03/04/2013

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 08/05/2013

    Aprovado 50 × 8

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (18 passos)

  1. 03/04/2013

    Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 03/04/2013

    Aguardando leitura.

  3. 03/04/2013

    A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

  4. 04/04/2013

    Recebido na CMA, a matéria aguarda designação de Relatoria.

  5. 09/04/2013

    Anexada a legislação citada nesta Mensagem: - Lei nº 9984, de 2000; e - Decreto nº 3692, de 2000. (fls. 12 a 35)

  6. 10/04/2013

    Anexada cópia do Ofício nº 70/2013/CMA, entregue na Agência Nacional de Águas nesta data, que convoca o indicado para ser sabatinado sobre assuntos pertinentes ao desempenho do cargo (fl. 36).

  7. 10/04/2013

    Ao Senhor Senador IVO CASSOL para relatar.

  8. 11/04/2013

    Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.

  9. 11/04/2013

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/04/2013.

  10. 16/04/2013

    Reunida a comissão na 9ª reunião ordinária de 16/04/2013, após Sabatina, foi aprovado o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, por 14 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção. Assina sem voto a Senadora Vanessa Grazziotin. Juntado Parecer da CMA (fls. 37 a 40). À SSCLSF.

  11. 17/04/2013

    Recebido neste Órgão, às 10:37. Aguardando leitura do Parecer da CMA.

  12. 17/04/2013

    Leitura do Parecer nº 252, de 2013 - CMA, Relator Senador Ivo Cassol, pela aprovação.

  13. 17/04/2013

    Aguardando deliberação do Plenário.

  14. 08/05/2013

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 252, de 2013-CMA, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 8; Abst. - 1; Total - 59. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

  15. 09/05/2013

    Recebido neste órgão às 9:25 hs.

  16. 16/05/2013

    Remessa do Ofício SF nº 1.187 de 15/05/2013, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 48/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Presentes 59 Senhores Senadores, foram apurados 50 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. (fls. 41 a 42).

  17. 28/05/2013

    Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 28/05/13, pág. 00001, a recondução do Senhor Paulo Lopes Varella Neto,ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas -ANA, com mandato de quatro anos. Ao Arquivo.

  18. 28/05/2013

    PROCESSO ARQUIVADO.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

8 mai. 2013 · SenadoAprovada

MSF 21/2013

Parecer

Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor PAULO LOPES VARELLA NETO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

08/05/2013 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 66

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANA).