OFS 12/2013

10/04/2013

Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

10/04/2013

Recebido neste Órgão, às 18:00 hrs. Aguardando leitura.

10/04/2013

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/04/2013

Recebido nesta Comissão às 15 horas e 59 minutos. Matéria aguardando distribuição.

11/04/2013

Distribuído ao Senador Cássio Cunha Lima, para emitir relatório.

12/04/2013

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

17/04/2013

Recebido às 10h06 o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

17/04/2013

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Cássio Cunha Lima e do Avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

24/04/2013

Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Esdras Dantas de Souza para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, por unanimidade, com 14 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores, Pedro Taques, Mozarildo Cavalcanti e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 24/04/2013************* Na 12ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Esdras Dantas de Souza para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, com 14 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores, Pedro Taques, Mozarildo Cavalcanti e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

24/04/2013

Recebido neste órgão, às 14h54.

24/04/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

24/04/2013

Leitura do Parecer nº 287, de 2013-CCJ, relator Senador Cássio Cunha Lima, favorável.

25/04/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

08/05/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 287, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 57, Não - 5; ; Total - 62. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

09/05/2013

Recebido neste órgão às 9:25 hs.

16/05/2013

Remessa do Ofício SF nº 1.191 de 15/05/2013, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 52/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor ESDRAS DANTAS DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 8 de maio do corrente.Presentes 62 Senhores Senadores, foram apurados 57 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção. (fls. 44 a 45).

09/09/2013

Publicada no DOU nº 152 (SEÇÃO II), de 08/08/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Esdras Dantas de Souza, para compor o Conselho Nacional do Ministéro Público, com mandato de dois anos, na vaga de Alminio Afonso Fernandes. Ao Arquivo.

16/09/2013

ARQUIVADO.