OFS 7/2013

10/04/2013

Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

10/04/2013

Aguardando leitura.

10/04/2013

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/04/2013

Recebido nesta Comissão às 15 horas e 59 minutos. Matéria aguardando distribuição.

11/04/2013

Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para emitir relatório.

12/04/2013

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

17/04/2013

Recebido às 10h50 o Relatório do Senador Inácio Arruda. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

17/04/2013

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Inácio Arruda aos Senadores membros da Comissão.

15/05/2013

Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Gisela Gondin Ramos para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, com 20 votos favoráveis e 2 votos contrários. Usam da palavra os Senadores, Luiz Henrique, Roberto Requião, Pedro Taques, Sérgio Souza, Antonio Carlos Rodrigues, Eduardo Lopes, Vicentinho Alves, Blairo Maggi, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Valadares, Aníbal Diniz, Eduardo Suplicy, Ataídes Oliveira, Paulo Bauer, Sérgio Petecão e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Inácio Arruda. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

15/05/2013

Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

15/05/2013

Leitura do Parecer nº 361, de 2013-CCJ, relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação.

16/05/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

05/06/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 361, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 49, Não - 5, Total - 54. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

06/06/2013

Recebido neste órgão às 10:10 hs.

06/06/2013

Anexado o Ofício SF nº 1.348, de 05/06/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 80/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Gisela Gondin Ramos, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls. 10 e 11).

02/08/2013

Publicada no DOU nº 147-A (Edição Extra - Seção 2), de 1/08//13, pág. 00003, a nomeação da Senhora GISELA GONDIM RAMOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ao Arquivo.

02/08/2013

ARQUIVADO