OFS 8/2013

10/04/2013

Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

10/04/2013

Aguardando leitura.

10/04/2013

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/04/2013

Recebido nesta Comissão às 15 horas e 59 minutos. Matéria aguardando distribuição.

15/04/2013

Distribuído ao Senador Anibal Diniz, para emitir relatório.

16/04/2013

Recebido nesta Comissão, às 14 horas e 8 minutos, o relatório do Senador Aníbal Diniz. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

18/04/2013

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 29. A Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana, em substituição ao Senador Anibal Diniz. A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório aos Senadores membros da Comissão.

22/05/2013

Na 16ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, com 23 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Antonio Carlos Rodrigues, Pedro Taques, Blairo Maggi, Sérgio Souza, Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Suplicy, Mozarildo Cavalcanti, Alvaro Dias, José Agripino, Magno Malta e o Senador Anibal Diniz, Vice-Presidente da CCJ É consignado o voto do Senador Anibal Diniz, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Jorge Viana. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

22/05/2013

Recebido neste órgão, às 13:30. Aguardando leitura de parecer da CCJ.

22/05/2013

Leitura do Parecer nº 391, de 2013-CCJ, relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela aprovação.

23/05/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

03/07/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 391, de 2013-CCJ, favorável, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 02, Abst. 02, Total 58. À SEXP.

04/07/2013

Recebido neste órgão às 09:44 hs.

04/07/2013

Anexado o Ofício SF nº 1.554, de 03/07/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 111/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Paulo EduardoPinheiro Teixeira, Advogado, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 28 a 29).

02/08/2013

Publicada no DOU nº 147-A (Edição Extra - Seção 2), de 1/08/13, pág. 00003, a nomeação do Senhor PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ao Arquivo.

02/08/2013

ARQUIVADO