OFS 10/2013

10/04/2013

Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

10/04/2013

Recebido neste Órgão, às 18:00 hrs. Aguardando leitura.

10/04/2013

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/04/2013

Recebido nesta Comissão às 15 horas e 59 minutos. Matéria aguardando distribuição.

11/04/2013

Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo. (Art. 129 do RISF).

12/04/2013

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

17/04/2013

Recebido nesta Comissão, às 9 horas e 33 minutos, o relatório do Senador Vital do Rêgo. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

17/04/2013

Juntei a documentação referente ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls. 13 a 21).

18/04/2013

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Vital do Rêgo passa a Presidência ao Senador Gim. A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Vital do Rêgo aos Senadores membros da Comissão.

12/06/2013

Na 23ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Jarbas Soares Júnior para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso III da Constituição Federal, com 23 votos favoráveis e 2 votos contrários. Usam da palavra os Senadores, Antonio Carlos Rodrigues, Pedro Taques e Alvaro Dias; a Senadora Vanessa Grazziotin; e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Vital do Rêgo. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/06/2013

Recebido neste órgão, às 13h20. Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

12/06/2013

Leitura do Parecer nº 519, de 2013-CCJ, relator Senador Vital do Rêgo, favorável. À SSCLSF.

12/06/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

03/07/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 519, de 2013-CCJ, favorável, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 04, Abst. 02, Total 56; tendo o Senador Waldemir Moka solicitado, da Tribuna, a consignação de seu voto. À SEXP.

04/07/2013

Recebido neste órgão às 09:44 hs.

04/07/2013

Anexado o Ofício SF nº 1.555, de 03/07/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 112/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 17 a 18).

02/08/2013

Publicada no DOU nº 147-A (Edição Extra - Seção 2), de 1/08/13, pág. 00003, a recondução do Senhor JARBAS SOARES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Ao Arquivo.

02/08/2013

ARQUIVADO