OFS 9/2013

10/04/2013

Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

10/04/2013

Recebido neste Órgão, às 18:00 hrs. Aguardando leitura.

10/04/2013

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/04/2013

Recebido nesta Comissão às 15 horas e 59 minutos. Matéria aguardando distribuição.

11/04/2013

Distribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.

12/04/2013

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

18/04/2013

Recebido nesta Comissão, às 9 horas e 30 minutos, o relatório do Senador Jorge Viana. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

18/04/2013

Recebido nesta Comissão o relatório reformulado do Senador Jorge Viana. Matéria incluida na Pauta da Comissão.

18/04/2013

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Jorge Viana aos Senadores membros da Comissão.

15/05/2013

Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Jeferson Luiz Pereira Coelho para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Luiz Henrique, Roberto Requião, Pedro Taques, Sérgio Souza, Antonio Carlos Rodrigues, Eduardo Lopes, Vicentinho Alves, Blairo Maggi, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Valadares, Aníbal Diniz, Eduardo Suplicy, Ataídes Oliveira, Paulo Bauer, Sérgio Petecão e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Jorge Viana. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

15/05/2013

Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

15/05/2013

Leitura do Parecer nº 362, de 2013-CCJ, relator Senador Jorge Viana, favorável.

16/05/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

03/07/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 362, de 2013-CCJ, favorável, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 04, Abst. 02, Total 55; tendo o Senador Aloysio Nunes Ferreira solicitado, da Tribuna, a consignação de seu voto. À SEXP.

04/07/2013

Recebido neste órgão às 09:44 hs.

04/07/2013

Anexado o Ofício SF nº 1.556, de 03/07/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 113/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Jeferson Luiz Pereira Coelho, Subprocurador-Geral do Trabalho, para compor o Conselho do Ministério Público (fls. 43 a 44). ************* Retificado em 04/07/2013************* Onde se Lê: ... "o Conselho do Ministério Público".... Leia-se: ..." o Conselho Nacional do Ministério Público"...

02/08/2013

Publicada no DOU nº 147-A (Edição Extra - Seção 2), de 1/08/13, pág. 00003, a recondução do Senhor JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Ao Arquivo.

02/08/2013

ARQUIVADO