OFS 11/2013

10/04/2013

Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

10/04/2013

Recebido neste Órgão, às 18:00 hrs. Aguardando leitura.

10/04/2013

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/04/2013

Recebido nesta Comissão às 15 horas e 59 minutos. Matéria aguardando distribuição.

16/04/2013

Distribuído ao Senador Ricardo Ferraço, para emitir relatório.

16/04/2013

Recebido nesta Comissão, às 21 horas e 15 minutos, o relatório do Senador Ricardo Ferraço. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

18/04/2013

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 30. A Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Mozarildo Cavalcanti, em substituição ao Senador Ricardo Ferraço. A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório aos Senadores membros da Comissão.

22/05/2013

Na 16ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Marcelo Ferra de Carvalho, para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 3 votos contrários. Usam da palavra os Senadores, Antonio Carlos Rodrigues, Pedro Taques, Blairo Maggi, Sérgio Souza, Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Suplicy, Mozarildo Cavalcanti, Alvaro Dias, José Agripino, Magno Malta e o Senador Anibal Diniz, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Anibal Diniz, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

22/05/2013

Recebido neste órgão, às 13:30. Aguardando leitura de parecer da CCJ.

22/05/2013

Leiltura do Parecer nº 392, de 2013-CCJ, relator ad hoc Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação.

23/05/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

03/07/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 392, de 2013-CCJ, favorável, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 09, Abst. 01, Total 52; tendo usado da palavra o Senador Blairo Maggi. À SEXP.

04/07/2013

Recebido neste órgão às 09:44 hs.

04/07/2013

Anexado o Ofício SF nº 1.558, de 03/07/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 115/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Marcelo Ferra de Carvalho, Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, para compor o Conselho do Ministério Público (fls. 18 a 19). ************* Retificado em 04/07/2013************* Onde se Lê: ... "o Conselho do Ministério Público".... Leia-se: ..." o Conselho Nacional do Mínistério Público"...

02/08/2013

Publicada no DOU nº 147-A (Edição Extra - Seção 2), de 1/08/13, pág. 00003, a nomeação do Senhor MARCELO FERRA DE CARVALHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Ao Arquivo.

02/08/2013

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