OFS 16/2013

10/04/2013

Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

10/04/2013

Aguardando leitura.

10/04/2013

A Prsidência comunica ao Plenário que recebeu a presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/04/2013

Recebido nesta Comissão, às 10 horas e 50 minutos. Matéria aguardando distribuição.

11/04/2013

Distribuído ao Senador Eunício Oliveira, para emitir relatório.

12/04/2013

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

18/04/2013

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eunício Oliveira aos Senadores membros da Comissão. ************* Retificado em 18/04/2013************* Recebido em 17/04/2013 o Relatório do Senador Eunício Oliveira. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

18/04/2013

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eunício Oliveira aos Senadores membros da Comissão.

12/06/2013

Na 23ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Cláudio Henrique Portela do Rego para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso II da Constituição Federal, com 23 votos favoráveis e 2 votos contrários. Usam da palavra os Senadores, Antonio Carlos Rodrigues, Pedro Taques e Alvaro Dias; a Senadora Vanessa Grazziotin; e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eunício Oliveira. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/06/2013

Recebido neste órgão, às 13h20. Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

12/06/2013

Leitura do Parecer nº 520, de 2013, relator Senador Eunício Oliveira, pela aprovação. À SSCLSF.

12/06/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

03/07/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 520, de 2013-CCJ, favorável, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 05, Abst. 01, Total 57. À SEXP.

04/07/2013

Recebido neste órgão às 09:44 hs.

04/07/2013

Anexado o Ofício SF nº 1.557, de 03/07/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 114/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Cláudio Henrique Portela do Rego, Promotor de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 39 a 40).

02/08/2013

Publicada no DOU nº 147-A (Edição Extra - Seção 2), de 1/08/13, pág. 00003, a nomeação do Senhor CLÁUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Ao Arquivo.

02/08/2013

ARQUIVADO