MSF 32/2013

10/05/2013

Este processo contém 38 (trinta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

10/05/2013

Aguardando leitura.

13/05/2013

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem, encaminhada pela Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

13/05/2013

Recebido na Comissão nesta data.

14/05/2013

Ao Senhor Senador José Agripino distribuo o presente projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente

04/06/2013

Devolvido pelo Relator, Senador José Agripino, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos necessários para deliberar sobre a Matéria.

10/06/2013

Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2013.

13/06/2013

Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do §2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.

13/06/2013

Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/06/2013.

18/06/2013

Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador José Agripino e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 39 a 43. À SCLSF.

18/06/2013

Recebido neste Órgão, às 18h. Aguardando deliberação do Plenário.

19/06/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Usam da palavra para discutir os Senadores: Mário Couto, José Agripino, Eduardo Suplicy, Sérgio Petecão e a Senadora Lídice da Mata. Aprovada a indicação nos termos do Parecer nº 545, de 2013-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 02, Abst. 01, Total 50. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

20/06/2013

Recebido neste órgão às 10h00.

20/06/2013

Anexado o Ofício SF nº 1.388, de 19/06/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 91/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Denis Fontes de Souza Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta (fls. 47 e 48).

26/06/2013

Publicada no DOU nº 121 (Seção II), de 26/06/13, pág. 00002, a nomeação do Senhor Denis Fontes de Souza Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Veticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.

02/07/2013

PROCESSO ARQUIVADO.