OFS 23/2013

03/06/2013

Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

03/06/2013

Aguardando leitura.

03/06/2013

A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

03/06/2013

Recebido nesta Comissão às 19 horas e 54 minutos. Matéria aguardando distribuição.

05/06/2013

Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.

06/06/2013

Recebido às 08h19min relatório do Senador Flexa Ribeiro. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

11/06/2013

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

12/06/2013

Na 24ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva automática, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Flexa Ribeiro aos Senadores membros da Comissão.

25/06/2013

Na 29ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Gilberto Valente Martins para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, pela unanimidade, com 19 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Pedro Taques, Flexa Ribeiro, Mozarildo Cavalcanti e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Flexa Ribeiro. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

25/06/2013

Recebido neste Órgão, às 13h58.

25/06/2013

Aguardando leitura de parecer da CCJ.

25/06/2013

Leitura do Parecer nº 567, de 2013-CCJ, relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação. À SCLSF.

26/06/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

03/07/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 567, de 2013-CCJ, favorável, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 04, Total 55. À SEXP.

04/07/2013

Recebido neste órgão às 09:44 hs.

04/07/2013

Anexado o Ofício SF nº 1.553, de 03/07/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 110/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Gilberto Valente Martins, Promotor de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 35 a 36).

02/08/2013

Publicada no DOU nº 147-A (Edição Extra - Seção 2), de 1/08//13, pág. 00003, a recondução do Senhor GILBERTO VALENTE MARTINS, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Ao Arquivo.

02/08/2013

ARQUIVADO