OFS 22/2013

03/06/2013

Este processo contém 29 ( vinte e nove ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

03/06/2013

Aguardando leitura.

03/06/2013

A Presidência do Senado Federal recebeu a presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

03/06/2013

Recebido nesta Comissão às 19 horas e 54 minutos. Matéria aguardando distribuição.

05/06/2013

Distribuído ao Senador Armando Monteiro, para emitir relatório.

12/06/2013

Recebido às 09h40min relatório do Senador Armando Monteiro. Matéria pronta para a pauta na Comissão.

26/06/2013

Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Vital do Rêgo passa a Presidência ao Senador Sérgio Souza. A matéria é incluída como item Extrapauta n° 14, sendo submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Armando Monteiro aos Senadores membros da Comissão.

09/07/2013

Na 36ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Wellington Cabral Saraiva para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores Pedro Taques, Flexa Ribeiro, Wellington Dias, Ataídes Oliveira, Antonio Carlos Rodrigues, Gim e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Armando Monteiro. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

09/07/2013

Recebido neste órgão, às 14h30. Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

09/07/2013

Leitura do Parecer nº 657, de 2013-CCJ, relator Senador Armando Monteiro, favorável. À SCLSF.

07/08/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

07/08/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Rejeitado o Parecer nº 657, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 21, Abst. 1, Total 60; tendo usado da palavra os Senadores Humberto Costa e Armando Monteiro. (A matéria não obteve o número suficiente de votos favoráveis para ser aprovada) À SEXP.

08/08/2013

Recebido neste órgão às 10:55 hs.

08/08/2013

Remessa Ofício SF nº 1744 de 07/08/134, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 139/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a rejeição da indicação do Senhor Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 39 a 40). ************* Retificado em 08/08/2013************* Onde se Lê: ..."07/08/134"... Leia-se: ... "07/08/13"...

18/09/2013

Matéria enviada ao Arquivo.

24/09/2013

ARQUIVADO.