OFS 25/2013

04/06/2013

Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

04/06/2013

Aguardando leitura.

04/06/2013

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

05/06/2013

Recebido nesta Comissão às 10h. Matéria aguardando distribuição.

11/06/2013

Distribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.

11/06/2013

Recebido nesta Comissão, às 20 horas e 2 minutos, o relatório do Senador Pedro Simon. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

12/06/2013

Na 24ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta n° 16. A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva automática, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Pedro Simon aos Senadores membros da Comissão.

03/07/2013

Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Flávio Portinho Sirângelo para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B,inciso VIII, da Constituição Federal, com 19 votos favoráveis, 2 votos contrários e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores, Pedro Taques, José Pimentel, Antônio Carlos Rodrigues, Pedro Simon, Vicentinho Alves, Eduardo Suplicy, Ataídes Oliveira, Alvaro Dias, Sérgio Souza, Rodrigo Rollemberg a Senadora Kátia Abreu e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Pedro Simon. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

03/07/2013

Recebido neste Órgão, às 16:13. Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

03/07/2013

Leitura do Parecer nº 636, de 2013-CCJ, relator Senador Pedro Simon, favorável. À SCLSF.

04/07/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

21/08/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 636, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 58, Não - 7, Total - 65. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

22/08/2013

Recebido neste órgão às 11:05 hs.

23/08/2013

Anexado o Ofício SF nº 1.932, de 22/08/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 157/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Flávio Portinho Sirângelo, Desembargador do Trabalho, para compor o Conselho Nacional de Justiça.(fls. 37 e 38).

27/08/2013

Publicada no DOU nº 165 (SEÇÃO II), de 27/08/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Flávio Portinho Sirângelo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga de Ney José de Freitas. Ao Arquivo.

29/08/2013

ARQUIVADO