OFS 29/2013

24/06/2013

Este processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

24/06/2013

Aguardando leitura.

24/06/2013

A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

25/06/2013

Recebido nesta Comissão às 11h25min. Matéria aguardando distribuição.

26/06/2013

Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.

27/06/2013

Recebido, às 9 horas e 51 minutos, o relatório do Senador Flexa Ribeiro. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

01/07/2013

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

03/07/2013

Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Flexa Ribeiro aos Senadores membros da Comissão.

09/07/2013

Na 36ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Leonardo Farias Duarte para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, pela unanimidade, com 15 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Pedro Taques, Flexa Ribeiro, Wellington Dias, Ataídes Oliveira, Antonio Carlos Rodrigues, Gim e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Flexa Ribeiro. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

09/07/2013

Recebido neste órgão, às 14h30. Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

09/07/2013

Leitura do Parecer nº 658, de 2013 - CCJ, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.

07/08/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

07/08/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 658, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 8, Total 57. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

08/08/2013

Recebido neste órgão às 10:55 hs.

08/08/2013

Remessa Ofício SF nº 1746 de 07/08/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 141/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Leonardo de Farias Duarte, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público-Biênio 2013/2015 (fls. 35 a 36).

12/08/2013

Publicada no DOU nº 154 (Seção II), de 12/08/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor LEONARDO DE FARIAS DUARTE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, com mandato de dois anos, durante o biênio 2013-2015. Ao Arquivo.

24/09/2013

ARQUIVADO.