OFS 32/2013

08/07/2013

Este processo contém 7 ( sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

08/07/2013

Aguardando leitura.

08/07/2013

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Constitução, Justiça e Cidadania.

08/07/2013

Recebido nesta Comissão, às 19h23. Juntei a documentação referente ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls. 10 a 13). Distribuído ao Senador Eunício Oliveira para emitir Relatório.

09/07/2013

Recebido o Relatório do Senador Eunício Oliveira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão

09/07/2013

Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta nº 3, e submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eunício Oliveira aos Senadores membros da Comissão.

11/07/2013

Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com 18 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Rodrigues, Pedro Taques, Blairo Maggi, Alvaro Dias, Mozarildo Cavalcante, Antonio Carlos Valadares e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eunício Oliveira. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/07/2013

Recebido neste órgão, às 14h32. Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

11/07/2013

Leitura do Parecer nº 696, de 2013 - CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, favorável. Á SCLSF.

07/08/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

07/08/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 696, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 6, Total 61. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

08/08/2013

Recebido neste órgão às 10:55 hs.

08/08/2013

Remessa Ofício SF nº 1748 de 07/08/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 143/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 7 de agosto do corrente (fls. 35 a 36).

08/08/2013

À SGM. Atendendo solicitação.

08/08/2013

Juntei à fl. 37, o Ofício nº 138/2013, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça.

08/08/2013

Recebido neste órgão às 15h47.

21/08/2013

Publicada no DOU nº 161 (SEÇÃO II), de 21/08/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga de Bruno Dantas Nascimento. Ao Arquivo.

23/08/2013

PROCESSO ARQUIVADO.