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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 56/2013

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a indicação do nome do Senhor ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
09/07/2013
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 09/07/2013

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 11/07/2013

    Aprovado 36 × 9

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)

  1. 09/07/2013

    Este processo contém 04 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 09/07/2013

    Aguardando leitura.

  3. 09/07/2013

    A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Sociais.

  4. 09/07/2013

    Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria.

  5. 09/07/2013

    O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Ana Amélia Relatora da matéria. Encaminhado ao Gabinete da Relatora.

  6. 10/07/2013

    Nos termos do art. 261, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, a Senadora Ana Amélia, Relatora da matéria, solicita a juntada de Complementação de Curriculum Vitae do Senhor Elano Rodrigues de Figueiredo. (fls. 06 a 08)

  7. 10/07/2013

    Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/07/2013.

  8. 10/07/2013

    Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Elano Rodrigues de Figueiredo para exercer o cargo Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Maurício Ceschin. (fls 09 a 11).

  9. 11/07/2013

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, após votação procedida por escrutínio secreto, nos termos do artigo 383 do RISF, a indicação do Senhor Elano Rodrigues de Figueiredo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 19 (dezenove) votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO, totalizando 19 (dezenove) votos. (fls.09 a 13) Usaram da palavra, para sabatinar o indicado, a Senadora Ana Amélia e os Senadores Humberto Costa e Waldemir Moka.

  10. 11/07/2013

    À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.

  11. 11/07/2013

    Recebido neste Órgão, às 14h. Aguardando leitura do parecer da CAS.

  12. 11/07/2013

    Leitura do Parecer nº 693, de 2013 - CAS, Relatora Senadora Ana Amélia, favorável. (Posteriormente, a matéria é apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 693, de 2013-CAS, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 9, Total 45. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

  13. 12/07/2013

    Recebido neste órgão às 10:40hs.

  14. 16/07/2013

    Remessa Ofício SF nº 1651 de 15/07/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 136/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Elano Rodrigues de Figueiredo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Maurício Ceschin (fls. 16 a 17).

  15. 29/07/2013

    Publicada no DOU nº 144 (Seção II), de 29/07//13, pág. 00001, a nomeação do Senhor, ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos. Ao Arquivo.

  16. 02/08/2013

    ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

11 jul. 2013 · SenadoAprovada

MSF 56/2013

Parecer

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a indicação do nome do Senhor ELANO RODRIGUES DE FIGUEIREDO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

11/07/2013 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 116

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANS).