MSF 72/2013

02/08/2013

Este processo contém 06 ( seis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

02/08/2013

Aguardando leitura.

05/08/2013

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de InfraEstrutura.

06/08/2013

Recebido na Comissão nesta data.

08/08/2013

Ao Gabinete do Senador José Pimentel para relatar a matéria.

12/08/2013

Devolvido pelo relator, com minuta de parecer que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

16/08/2013

Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/08/2013.

21/08/2013

Em reunião realizada nesta data, o Senador José Pimentel faz a leitura do relatório e é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do artigo 2º do Ato nº 01, de 2009-CI (com redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).

23/08/2013

Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/08/2013.

28/08/2013

Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor WALDYR MARTINS BARROSO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por treze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Assina sem voto o Senador Alvaro Dias. Foi juntada pelo Relator, Senador José Pimentel, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009 - CI e Ato nº 4, de 2013 - CI. (Anexadas às fls. 7 a 28). À SCLSF.

28/08/2013

Recebido neste Órgão, às 14h. Aguardando leitura de parecer da CI.

28/08/2013

Leitura do Parecer nº 949, de 2013 - CI, relator Senador José Pimentel, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 949, de 2013-CI, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 3, Abst. – 2, Total – 55, tendo usado da palavra os Senadores Inácio Arruda, Valdir Raupp e Wellington Dias. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

29/08/2013

Recebido neste órgão às 09:44 hs.

29/08/2013

Anexado o Ofício SF n.º 1.957 de 29/08/13, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF n.º 163/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Waldyr Martins Barroso para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP (fls. 31 a 32).

04/10/2013

Publicada no DOU nº 190 (SEÇÃO II), pág. 00001, a nomeação do Senhor Waldyr Martins Barroso, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, com mandato de quatro anos. Ao Arquivo.

08/10/2013

Arquivado.