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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 87/2013

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
13/09/2013
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 13/09/2013

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 01/10/2013

    Aprovado 54 × 5

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (15 passos)

  1. 13/09/2013

    Este processo contém 36 (trinta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 13/09/2013

    Aguardando leitura.

  3. 13/09/2013

    O Senado Federal recebeu a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  4. 13/09/2013

    Recebido na Comissão nesta data.

  5. 17/09/2013

    Ao Senador Luiz Henrique, distribuo o presente Projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente

  6. 18/09/2013

    Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Henrique, com minuta de parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos necessários pra deliberar sobre a indicação presidencial.

  7. 19/09/2013

    Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos da Resolução nº 41, de 2013-SF.

  8. 24/09/2013

    Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/09/2013.

  9. 26/09/2013

    Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Luiz Henrique e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 89 a 91. À SCLSF.

  10. 26/09/2013

    Recebido neste órgão, às 14h55. Aguardando deliberação do Plenário.

  11. 01/10/2013

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1095, de 2013-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54; Não 05; Abst. 01; Total 60. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

  12. 02/10/2013

    Recebido neste órgão às 09:00 hs.

  13. 02/10/2013

    Anexado Ofício SF nº 2186 de 01/10/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 174/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Eduardo Martins Felicio, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai (fls. 95 a 96).

  14. 18/10/2013

    Publicada no DOU nº 202 (SEÇÃO II), de 17/10/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Eduardo Martins Felicio, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Havana, República de Cuba. Ao Arquivo.

  15. 21/10/2013

    ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

1 out. 2013 · SenadoAprovada

MSF 87/2013

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELICIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

01/10/2013 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 169

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.