OFS 41/2013

26/09/2013

Este processo contém 35 (trinta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

26/09/2013

Aguardando leitura.

26/09/2013

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

26/09/2013

Recebido nesta Comissão às 17 horas. Matéria aguardando distribuição.

09/10/2013

Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para emitir relatório.

09/10/2013

Recebido às 10h35 o Relatório do Senador Luiz Henrique. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

09/10/2013

Na 58ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída com ITEM EXTRAPAUTA n° 29. A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Luiz Henrique aos Senadores membros da Comissão.

16/10/2013

Na 59ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Luiza Cristina Fonseca Frischeisen para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, por unanimidade, com 14 (quatorze) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Rodrigues, Roberto Requião, Pedro Taques, Eduardo Suplicy, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Valadares, José Agripino e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Luiz Henrique. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

16/10/2013

Recebido neste órgão, às 13h50. Aguardando leitura de parecer da CCJ.

16/10/2013

Leitura do Parecer nº 1135, de 2013-CCJ, relator Senador Luiz Henrique, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 1135, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 58, Não - 8, Total - 66. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

16/10/2013

Recebido neste órgão às 19:50 hs.

17/10/2013

Remessa do Ofício SF nº 2.244 de 16/10/2013, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 188/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome da Doutora LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, Procuradora Regional da República, integrante do Ministério Público Federal, para a composição do Conselho Nacional de Justiça. (fls. 44 a 45).

31/10/2013

Publicada no DOU nº 212 (Seção II), de 31/10/13, pág. 00001, a nomeação da Senhora LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga de membro do Ministério Público da União, em vaga decorrente do término do mandato de Wellington Cabral Saraiva. Ao Arquivo.

11/11/2013

Arquivado.