MSF 98/2013

08/11/2013

Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

08/11/2013

Aguardando leitura.

11/11/2013

A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

12/11/2013

Recebido nesta Comissão às 9 horas e 23 minutos. Matéria aguardando distribuição.

14/11/2013

Distribuído à Senadora Ana Rita, para emitir relatório.

18/11/2013

Recebido às 16h20 o Relatório da Senadora Ana Rita. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

25/11/2013

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

26/11/2013

Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Vital do Rêgo passa a Presidência ao Vice-Presidente da Comissão, Senador Aníbal Diniz. A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Ana Rita aos Senadores membros da Comissão.

03/12/2013

Na 74ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Haman Tabosa de Moraes e Córdova para exercer o cargo de Defensor Público-Geral da União, nos termos dos artigos 52, inciso III, alínea "f" e 84, inciso XIV, da Constituição Federal, por unanimidade, com 15 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores José Pimentel, Pedro Taques e Rodrigo Rollemberg, a Senadora Ana Rita e o Senador Anibal Diniz, Vice-Presidente no exercício da Presidência da CCJ. É consignado o voto do Senador Anibal Diniz, Vice-Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Ana Rita. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

03/12/2013

Recebido neste órgão, às 17h. Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

03/12/2013

Leitura do Parecer nº 1375, de 2013 - CCJ, Relatora Senadora Ana Rita, favorável. À SGCLSF.

04/12/2013

Aguardando deliberação do Plenário.

11/12/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 1375, de 2013-CCJ, com o seguinte resultado: Sim:48 , Não: 9 , Abs: 3, Total: 60 . Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

12/12/2013

Recebido neste órgão às 09:26 hs.

12/12/2013

Anexado Ofício SF nº 2.715 de 11/12/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 252/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Doutor Haman Tabosa de Moraes E Córdova para recondução ao cargo de Defensor Público-Geral da União (fls. 28 a 29).

19/12/2013

Publicada no Diário nº 246 (Seção II), de 19/12/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Haman Tabosa de Moraes e Córdova, ao cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, com mandato de dois anos. Ao Arquivo.

13/01/2014

ARQUIVADO