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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 99/2013

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
11/11/2013
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/11/2013

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 04/12/2013

    Aprovado 42 × 15

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)

  1. 11/11/2013

    Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 11/11/2013

    Aguardando leitura.

  3. 11/11/2013

    A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.

  4. 12/11/2013

    Recebido na Comissão nesta data.

  5. 19/11/2013

    Ao Gabinete do Senador Vital do Rego para relatar a matéria.

  6. 25/11/2013

    Anexada a Certidão nº 229179, do Superior Tribunal de Justiça (fl.14).

  7. 25/11/2013

    Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  8. 27/11/2013

    Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item como extrapauta. Após a leitura do relatório pelo Senador Vital do Rêgo, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do Ato nº 01, de 2009-CI (redação dada pelo Ato nº 04, de 2013-CI).

  9. 29/11/2013

    Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/12/2013.

  10. 04/12/2013

    Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por dezenove votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (Anexadas as fls. 15 a 22). À SCLSF.

  11. 04/12/2013

    Aguardando leitura de parecer da CI.

  12. 04/12/2013

    Leitura do Parecer nº 1384, de 2013 - CI, Relator Senador Vital do Rêgo, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 1384, de 2013-CI, com o seguinte resultado: SIM 42; NÃO 15; TOTAL 57; tendo usado da palavra os Senadores Randolfe Rodrigues e Vital do Rêgo. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. À SEXP.

  13. 04/12/2013

    Recebido neste órgão às 18:24 hs.

  14. 11/12/2013

    Anexado Ofício SF nº 2.644 de 11/12/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 250/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor João Batista de Rezende para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL (fls. 25 a 26).

  15. 26/05/2014

    Publicada no DOU nº 237 (Seção II), de 06/12/13, pág. 00001, a reconduzir o Senhor João Batista de Rezende, ao cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 5 de novembro de 2018. Ao Arquivo.

  16. 02/06/2014

    ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

4 dez. 2013 · SenadoAprovada

MSF 99/2013

Parecer

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

04/12/2013 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 222

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, CONSELHO DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL).