MSF 100/2013

11/11/2013

Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

11/11/2013

Aguardando leitura.

11/11/2013

A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.

12/11/2013

Recebido na Comissão nesta data.

12/11/2013

Ao Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, para relatar a matéria.

14/11/2013

Devolvido pelo relator, a pedido, para inclusão de documentação complementar.

14/11/2013

Anexada, às folhas 08 a 12, documentação complementar, em atendimento ao disposto no § 3º do artigo 383 do RISF e no § 2º do Ato nº 1, de 2009-CI. Ao Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, para relatar a matéria

20/11/2013

Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

22/11/2013

Matéria constante da Pauta da 63ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/11/2013.

27/11/2013

Em reunião realizada nesta data, o Senador Flexa Ribeiro faz a leitura do relatório e é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do Ato nº 01, de 2009-CI (redação dada pelo Ato nº 04, de 2013-CI).

29/11/2013

Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/12/2013.

04/12/2013

Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor IGOR VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por dezenove votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (Anexadas as fls. 13 a 19). À SCLSF.

04/12/2013

Aguardando leitura de Parecer da CI.

04/12/2013

Leitura do Parecer nº 1385, de 2013 - CI, Relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 1385, de 2013-CI, com o seguinte resultado: SIM 45; NÃO 13; ABST. 1; TOTAL 59. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. À SEXP.

04/12/2013

Recebido neste órgão às 18:24 hs.

11/12/2013

Anexado Ofício SF nº 2.645 de 11/12/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 251/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Igor Vilas Boas de Freitas, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL na vaga da Senhora Emilia Maria Silva Ribeiro (fls. 22 a 23).

26/05/2014

Publicada no DOU nº 237 (Seção II), de 06/12/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Igor Vilas Boas de Freitas, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 5 de novembro de 2017. Ao Arquivo.

02/06/2014

ARQUIVADO