MSF 101/2013

14/11/2013

Este processo contém 51 (cinquenta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

14/11/2013

Aguardando leitura.

14/11/2013

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

18/11/2013

Recebido na Comissão nesta data.

18/11/2013

A Senhora Senadora Vanessa Grazziotin, distribuo o presente projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente.

26/11/2013

Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/11/2013.

27/11/2013

Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com Minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos necessários para deliberar sobre a Matéria.

28/11/2013

Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos da Resolução nº 41, de 2013-SF.

03/12/2013

Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/12/2013.

05/12/2013

Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 52 a 54. À SCLSF.

05/12/2013

Recebido neste órgão, às 13h30. Aguardando deliberação do Plenário.

11/12/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1486, de 2013-CRE, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 5, Total 63, tendo usado da palavra o Senador Wellington Dias. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

12/12/2013

Recebido neste órgão às 09:26 hs.

12/12/2013

Anexado Ofício SF nº 2.716 de 11/12/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 253/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Alcides Gastão Rostand Prates, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da União de Myanmar (fls. 56 a 57).

26/05/2014

Publicada no DOU nº 13 (Seção II), de 20/01/14, pág. 00002, a nomeação do Senhor Alcides Gastão Rostand Prates, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da União de Myanmar, removendo-o ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.

02/06/2014

ARQUIVADO