MSF 102/2013

14/11/2013

Este processo contém 28 ( vinte e oito ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

14/11/2013

Aguardando leitura.

14/11/2013

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

18/11/2013

Recebido na Comissão nesta data.

18/11/2013

Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo o presente projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente.

20/11/2013

Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de Parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.

26/11/2013

Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/11/2013.

28/11/2013

Reunida a Comissão nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Eduardo Suplicy, é lido o Relatório e concedida vista coletiva nos termos da Resolução nº 41, de 2013-SF.

03/12/2013

Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/12/2013.

05/12/2013

Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Relator "ad hoc" Senador Eduardo Suplicy, e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 29 a 36. À SCLSF.

05/12/2013

Recebido neste órgão, às 13h30. Aguardando deliberação do Plenário.

11/12/2013

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1487, de 2013-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 7, Total 56. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

12/12/2013

Recebido neste órgão às 09:26 hs.

12/12/2013

Anexado Ofício SF nº 2.717 de 11/12/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 254/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba (fls. 38 a 39).

10/01/2014

Publicada no DOU nº 7 (Seção II), de 10/01/14, pág. 00001, a nomeação do Senhor Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.

13/01/2014

ARQUIVADO