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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 103/2013

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
14/11/2013
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 14/11/2013

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 17/12/2013

    Aprovado 42 × 4

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)

  1. 14/11/2013

    Este processo contém 36 (trinta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 14/11/2013

    Aguardando leitura.

  3. 14/11/2013

    A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  4. 18/11/2013

    Recebido na Comissão nesta data.

  5. 18/11/2013

    Ao Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti, distribuo o presente projeto. Senador Ricardo Ferraço Presidente.

  6. 22/11/2013

    Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer concluindo que os integrantes desta Comissão possuem elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.

  7. 26/11/2013

    Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/11/2013.

  8. 28/11/2013

    Reunida a Comissão nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Flexa Ribeiro, é lido o Relatório e concedida vista coletiva nos termos da Resolução nº 41, de 2013-SF.

  9. 09/12/2013

    Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/12/2013.

  10. 12/12/2013

    Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Flexa Ribeiro, relator "Ad Hoc" e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 37a 40. À SCLSF.

  11. 12/12/2013

    Recebido neste Órgão, às 14h. Encaminhado ao Plenário.

  12. 17/12/2013

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1561, de 2013-CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim:42; Não:4; Total:46, tendo usado da palavra o Senador Wellington Dias. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

  13. 17/12/2013

    Recebido neste órgão às 19h45.

  14. 18/12/2013

    Anexado o Ofício SF nº 2.788 de 17/12/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 270/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala (fls. 44 a 45).

  15. 26/05/2014

    Publicada no DOU nº 20 (Seção II), de 29/01/14, pág. 00002, a nomeação do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado. Ao Arquivo.

  16. 02/06/2014

    ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

17 dez. 2013 · SenadoAprovada

MSF 103/2013

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guatemala.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

17/12/2013 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 230

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GUATEMALA.