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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 107/2013

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
22/11/2013
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 22/11/2013

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 03/12/2013

    Aprovado 35 × 9

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)
  1. 22/11/2013

    Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 22/11/2013

    Aguardando leitura.

  3. 25/11/2013

    A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos.

  4. 25/11/2013

    Recebido nesta Comissão, nesta data. O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Rodrigo Rollemberg relator da Matéria. Ao Relator.

  5. 26/11/2013

    Devolvido pelo Senador Rodrigo Rollemberg para redistribuição. Matéria aguardando distribuição.

  6. 26/11/2013

    O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Suplicy relator da Matéria.

  7. 26/11/2013

    Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2013.

  8. 26/11/2013

    Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 15-17).

  9. 26/11/2013

    Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.

  10. 28/11/2013

    Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/12/2013.

  11. 03/12/2013

    Em 03/12/2013, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, por 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usa da palavra o Senador Flexa Ribeiro. Anexado, às fls. 18-19, Parecer da Comissão. À SCLSF.

  12. 03/12/2013

    Recebido neste Órgão, às 15h38. Aguardando deliberação do Plenário.

  13. 03/12/2013

    Leitura do Parecer nº 1373, de 2013 - CAE, Relator Senador Eduardo Suplicy, favorável. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 1373, de 2013, com o seguinte resultado: SIM - 35; NÃO - 9; TOTAL - 44. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. À SEXP.

  14. 04/12/2013

    Recebido neste órgão às 10h18.

  15. 04/12/2013

    Remessa do Ofício SF nº 2.546 de 03/12/13, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 226/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Doutor Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos (fls. 22 a 23).

  16. 13/01/2014

    Publicada no DOU nº 8 (Seção II), de 13/01/14, pág. 00001, a nomeação do Doutor Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica -CADE, com mandato de quatro anos. Ao Arquivo.

  17. 12/02/2014

    ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

03/12/2013 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 221

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, (CADE), (MJ).