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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 120/2013

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, à consideração do Senado Federal o nome da Senhora GISELA DAMM FORATTINI,… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
05/12/2013
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 05/12/2013

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 17/12/2013

    Aprovado 48 × 4

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)

  1. 05/12/2013

    Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

  2. 05/12/2013

    Aguardando leitura.

  3. 05/12/2013

    A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem da Sra. Presidente da República. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

  4. 06/12/2013

    Recebido na CMA. Ao Senhor Senador ACIR GURGACZ para relatar.

  5. 10/12/2013

    Matéria devolvida pelo Relator, Senador ACIR GURGACZ, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.

  6. 10/12/2013

    Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo relator ad hoc, Senador VALDIR RAUPP, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.

  7. 12/12/2013

    Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 17/12/2013.

  8. 17/12/2013

    Reunida a comissão na 47ª reunião extraordinária de 17/12/2013, após Sabatina, em escrutínio secreto, foi aprovado o nome da Senhora GISELA DAMM FORATINNI para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA, por dezesseis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntados o parecer da CMA, folha de assinaturas e lista de votação. (fls 19 a 24.) À SSCLSF.

  9. 17/12/2013

    Recebido, neste órgão, às 14h40. Aguardando leitura de Parecer da CMA.

  10. 17/12/2013

    Leitura do Parecer nº 1552, de 2013-CMA, relator ad hoc Senador Valdir Raupp, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o Parecer nº 1552, de 2013-CMA, com o seguinte resultado: Sim: 48 ; Não: 4; Total: 52. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

  11. 17/12/2013

    Recebido neste órgão às 19h45.

  12. 18/12/2013

    Anexado o Ofício SF nº 2.790 de 17/12/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 272/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome da Senhora Gisela Damm Forattini, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Dalvino Troccoli Franca (fls. 27 a 28).

  13. 15/01/2014

    Publicada no DOU nº 10 (Seção II), de 15/01/14, pág. 00001, a nomeação da Senhora Gisela Damm Forattini, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Àguas - ANA, com mandato de quatro anos, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Ao Arquivo.

  14. 12/02/2014

    ARQUIVADO

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

17 dez. 2013 · SenadoAprovada

MSF 120/2013

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, à consideração do Senado Federal o nome da Senhora GISELA DAMM FORATTINI, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

17/12/2013 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 230

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANA).