MSF 6/2014

13/02/2014

Este processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

13/02/2014

Aguardando leitura.

13/02/2014

Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

14/02/2014

Recebido nesta Comissão às 9 horas e 57 minutos. Matéria aguardando distribuição.

14/02/2014

Juntei documentação referente ao art. 1º da Resolução nº 41, de 2013, do Senado Federal (fl. 32 e 33). Matéria aguardando distribuição.

19/02/2014

Distribuído ao Senador Eunício Oliveira, para emitir relatório.

25/02/2014

Recebido às 16h10 relatório do Senador Eunício Oliveira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

26/02/2014

Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 29. A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383, do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede automaticamente vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eunício Oliveira aos Senadores membros da Comissão.

12/03/2014

Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Douglas Alencar Rodrigues para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A da Constituição Federal, por unanimidade, com 26 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Eduardo Braga, Cyro Miranda, Pedro Taques, Rodrigo Rollemberg, Romero Jucá, Antonio Carlos Valadares, Wellington Dias e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Eunício Oliveira. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/03/2014

Recebido neste Órgão, às 16h20. Aguardando leitura de parecer da CCJ.

12/03/2014

Leitura do Parecer nº 111, de 2014-CCJ, relator Senador Eunício Oliveira, pela aprovação da indicação.

12/03/2014

Aguardando deliberação do Plenário.

18/03/2014

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 111, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 58, Não - 4 , Abst.- 0 , Total - 62 ; tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Braga, Rodrigo Rollemberg, Vital do Rêgo e Eduardo Amorim. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

19/03/2014

Recebido neste órgão às 09:22 hs.

20/03/2014

Remessa Ofício SF nº 362 de 19/03/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 18/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Douglas Alencar Rodrigues, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus (fls. 41 a 42).

24/03/2014

Publicada no DOU nº 56 (Seção II), de 24/03/14, pág. 00002, a nomeação do Senhor Douglas Alencar Rodrigues, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. Ao Arquivo.

01/04/2014

ARQUIVADO