MSF 7/2014

17/02/2014

Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

17/02/2014

Aguardando leitura.

17/02/2014

A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu a presente matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

17/02/2014

Recebido nesta Comissão às 19 horas e 30 minutos. Matéria aguardando distribuição.

19/02/2014

Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. 26 e 27). Matéria aguardando distribuição.

19/02/2014

Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

21/02/2014

Juntei documentação referente ao Ato n° 1, de 2007-CCJ (fls. 29 a 31).

25/02/2014

Recebido às 11h10 relatório do Senador Eduardo Braga. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

26/02/2014

Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 30. A Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador romero Jucá, em substituição ao Senador Eduardo Braga. A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383, do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede automaticamente vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Romero Jucá aos Senadores membros da Comissão.

12/03/2014

Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor José Barroso Filho para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, por 24 votos favoráveis e 2 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Eunício Oliveira, Eduardo Braga, Cyro Miranda, Pedro Taques, Rodrigo Rollemberg, Romero Jucá, Antonio Carlos Valadares, Wellington Dias e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Romero Jucá. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/03/2014

Recebido neste Órgão, às 16h20. Aguardando leitura de parecer da CCJ.

12/03/2014

Leitura do Parecer nº 112, de 2014-CCJ, relator ad hoc Senador Romero Jucá, pela aprovação da indicação.

12/03/2014

Aguardando deliberação do Plenário.

18/03/2014

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 112, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 7, Total 59; tendo usado da palavra os Senadores Vital do Rêgo, Eduardo Amorim e Antonio Carlos Valadares. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

19/03/2014

Recebido neste órgão às 09:22 hs.

20/03/2014

Remessa Ofício SF nº 363 de 19/03/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 19/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Juiz Auditor da Justiça Militar José Barroso Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Marques Soares (fls. 38 a 39).

24/03/2014

Publicada no DOU nº 56 (Seção II), de 24/03/14, pág. 00002, a nomeação do Senhor José Barroso Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em vaga destinada a Juiz-Auditor da Justiça Militar, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Marques Soares. Ao Arquivo.

01/04/2014

ARQUIVADO