MSF 8/2014

18/02/2014

Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

18/02/2014

Aguardando leitura.

18/02/2014

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

19/02/2014

Recebido, às 9 horas e 5 minutos, nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

20/02/2014

Juntei documentação referente à Resolução nº 41, de 2013, do Senado Federal (fl. 18 a 20). Distribuído à Senadora Gleisi Hoffmann, para emitir relatório.

25/02/2014

Recebido às 19h55 o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

26/02/2014

Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 28. A matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383, do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede automaticamente vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann aos Senadores membros da Comissão.

12/03/2014

Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Doutor Néfi Cordeiro para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, por unanimidade, com 24 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Alvaro Dias, Antonio Carlos Rodrigues, Cássio Cunha Lima, Benedito de Lira, Acir Gurgacz, José Agripino, Pedro Taques, Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Braga, a Senadora Gleisi Hoffmann e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/03/2014

Recebido neste Órgão, às 14h15. Aguardando leitura do parecer da CCJ.

12/03/2014

Leitura do Parecer nº 110, de 2014-CCJ, relatora Senadora Gleisi Hoffmann, pela aprovação da indicação.

12/03/2014

Aguardando deliberação do Plenário.

18/03/2014

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 110, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 60, Não 5, Total 65; tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Braga, Gleisi Hoffmann, Wellington Dias, Eduardo Amorim, Jayme Campos, Rodrigo Rollemberg, Vital do Rêgo, Francisco Dornelles, Walter Pinheiro e Pedro Taques. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.

19/03/2014

Recebido neste órgão às 09:22 hs.

20/03/2014

Remessa Ofício SF nº 364 de 19/03/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 20/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Doutor Néfi Cordeiro, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro , na vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais Reginais Federais, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro José de Castro Meira (fls. 31 a 32).

24/03/2014

Publicada no DOU nº 56 (Seção II), de 24/03/14, pág. 00002, a nomeação do Senhor Néfi Cordeiro, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal do Tribunal Regional Federal, decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira. Ao Arquivo.

01/04/2014

ARQUIVADO