OFS 4/2014

25/02/2014

Este processo contém 53 (cinquenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

25/02/2014

Aguardando leitura.

25/02/2014

A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu o presente Ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

26/02/2014

Recebido, às 10 horas e 8 minutos, nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

26/02/2014

Distribuído às 14h ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para emitir relatório.

28/05/2014

Recebido, às 10 hora e 20 minutos, o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

30/05/2014

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

03/06/2014

Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383, do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede automaticamente vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti aos Senadores membros da Comissão.

01/08/2014

A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

05/08/2014

Na 37ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Emmanoel Campelo de Souza Pereira para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com quinze (15) votos favoráveis e uma (1) abstenção. Usam da palavra os Senadores Anibal Diniz, José Agripino, Eunício Oliveira, Mozarildo Cavalcanti, Antonio Carlos Rodrigues, Antonio Carlos Valadares e o Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Vital do Rêgo, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/08/2014

Recebido na SLSF às 13:15. Aguardando leitura de parecer da CCJ.

05/08/2014

Leitura, nos termos do art. 241, RISF, do Parecer nº 628, de 2014-CCJ, relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 628, de 2014-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 03, Abst. 01, Total 45. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06/08/2014

Recebido neste órgão às 10:27 hs.

06/08/2014

Remessa Ofício SF nº 1.100 de 06/08/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 104/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da recondução do Senhor Emmanoel Campelo de Souza Pereira, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 63 a 64).

22/09/2014

Publicado no Diário Oficial Seção II, de 22/09/14, pág. 00001, a recondução do Senhor Emmanoel Campelo de Souza Pereira, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional da Justiça. Ao Arquivo.

13/10/2014

ARQUIVADO